Adail e Capone: a semelhança não é mera conscidência!

A imagem ao lado é uma confissão de ignorância e fracasso. Apesar de demonstrar desconforto na viatura da Polícia Federal (PF), o exprefeito de Coari, Adail Pinheiro, sabia que mais cedo ou mais tarde acabaria pegando uma "carona" em um camburão qualquer. E de fato isso ocorreu. A foto é de sua prisão no dia 14 de setembro em Manaus, por volta das 8h30 da manhã em seu apartamento. De luxo, diga-se de passagem.



Depois de ser acusado de fraudar licitações, desvio de verbas públicas, pedofilia e ser condenado por abuso do poder econômico em sua primeira eleição e não recolhimento das contribuições do INSS dos funcionários públicos de Coari, enfim Adail sente o gostinho de uma cela.


Pode parecer clichê, e deve ser mesmo, mas não consigo deixar de comparar o caso de Adail ao de Al Capone. Este último sem dúvida foi o gângster americano mais famoso da história. Ele dominou o crime organizado na Chicago da lei seca, faturou alto com o mercado negro de bebidas, além de mandar matar muitas pessoas.


Iniciou sua carreira de delitos na sexta série, largando a escola no Brooklyn para juntar aos delinqüentes do bairro. Uma briga de rua resultou numa marca em seu rosto, a qual lhe deu o apelido de Scarface (cara de cicatriz). Aos 28 anos, sua fortuna era estimada em 100 milhões de dólares, fruto do jogo e da prostituição. Foi preso pelo agente federal Eliot Ness, por não pagar impostos.

Guardadas as devidas proporções, Adail tem histórico parecido. Vejamos:

A PF já havia pedido a prisão do prefeito Adail Pinheiro, na Operação Vorax acusando-o de ser “o chefe de uma quadrilha” especializada em fraudar licitações no município de Coari. A estimativa inicial da PF era que o grupo do ex-prefeito tivesse movimentado pelo menos R$ 50 milhões, desde que ele assumiu pela primeira vez a prefeitura oito anos atrás. Além dessa acusação, os policiais federais investigavam o desvio do repasse das contribuições ao INSS dos servidores terceirizados do município.

Com base nas investigações, a PF realizou a Operação Vorax, uma bactéria que se alimenta do petróleo, onde 23 mandados de prisão temporária e 48 de busca e apreensão foram expedidos e cumpridos.

O esquema, segundo os policiais, era ambicioso e envolvia parlamentares, magistrados e uma rede complexa e bem articulada de advogados, jornalistas e outros. Porém, o Tribunal Regional Federal (TRF da 1.ª Região) negou um pedido de prisão para Adail. Para a PF, a decisão foi surpreendente à vista das provas coletadas.

Seus adversários atribuíram o fato a uma “cobertura” dada por magistrados, políticos e advogados. Ele já havia escapado antes de processo que investigava desvio de equipamentos da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), no início dos anos 90.

Dados da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da PF apontavam para o envolvimento no esquema de 75 empresas de construção civil. As empresas participavam dos desvios de recursos públicos, oriundos de convênios federais, estaduais e municipais por meio de fraudes sistemáticas em licitações, falsificação de documentos, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Para a PF, a Adail é o cérebro de uma organização criminosa “especializada em dilapidar o patrimônio público”, apropriando-se indevidamente de recursos de origem federal e de royalties recebidos pela prefeitura de Coari na exploração de petróleo e gás natural. Por ano, a Petrobras repassa cerca de R$ 200 milhões em royalties.

Dois irmãos do ex-prefeito, Elizabete Pinheiro Zuidgeest, ex-secretária da Representação de Coari em Manaus, e Eduardo Pinheiro, foram presos acusados de participarem no esquema. O ex-secretário de Governo do município, Adriano Salan, e um assessor direto do prefeito Adail Pinheiro, Haroldo Portela, também foram presos.

Na época, a assessoria de comunicação da PF no Amazonas disse ser “praticamente impossível” somar com exatidão o valor dos desvios. Somente cinco das empresas utilizadas no esquema receberam recursos da ordem de mais de R$ 49 milhões.

Tem mais. o procurador da República, Alexandre Camanho de Assis encaminhou ação ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região acusando o prefeito Adail Pinheiro dos crimes de obtenção de vantagem ilícita e promessa de vantagem indevida a funcionário público. A razão? Segundo o procurador, Adail fazia acordos com servidores do INSS para que o município recebesse devoluções indevidas do Fundo de Participação dos Municípios.

O prefeito é acusado de prometer 20% do valor restituído a quem fraudasse os sistemas de informática da Previdência. A denúncia do procurador Alexandre Camanho foi baseada em dados fornecidos por auditores fiscais da Previdência Social e agentes da Polícia Federal, que descobriram que entre 2002 e 2004 pelo menos R$ 1,5 milhão chegaram irregularmente aos cofres da Prefeitura de Coari.

No campo da violência, pesa também sobre o ex-prefeito acusação de que seu grupo comandava uma milícia Armanda chamada de “Comando Delta”. O objetivo da milícia, chamada também de Guarda Municipal por Adail, seria intimidar opositores por meio de ameaças e atos de violência.
Adail supera Capone em apenas um quesito. O norte-americano não foi acusado de pedofilia.

O ex-prefeito e os ex-secretários municipais Adriano Salan e Maria Lândia dos Santos respondem a um processo por exploração sexual de menores e incentivo à prostituição. A ação encontra-se na segunda Vara da Comarca do município sob responsabilidade da juíza Ana Paula Braga, magistrada cuja conduta está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta participação em um esquema de favorecimento de Adail Pinheiro por meio de medidas judiciais.

A denúncia contra Adail, Salan e Maria Lândia é um desdobramento dos inquéritos policiais produzidos pela PF durante a Operação Vorax. A iniciativa, ocorrida em maio de 2007.
O Ministério Público pede a condenação dos acusados com base no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que pune com pena de quatro a dez anos de prisão quem submete menores de idade à prostituição ou à exploração sexual.

Tenta enquadrá-los também nos artigos 227, 228 e 229 do Código Penal Brasileiro, que tratam de casos de favorecimento à prostituição. Juntos, todos esses crimes podem render mais de 30 anos de reclusão.

Acontece que apesar de todas acusações, Adail sempre escapou das prisões. O mesmo ocorria com Al Capone. Aí começam as semelhanças. Capone, um mestre na arte de fugir dos policiais que o caçavam por vender ilegalmente bebidas e outros crimes, foi pego por sonegar impostos. Já Adail, ladino em se esgueirar do “longo braço da Lei” acabou pego por não declarar mudança de domicílio. Diz o ditado: “aqueles que não conhecem a história estão fadados a repeti-la”.